tutela de urgencia - eleição conselho tutelar
1.Saiba o que é tutela de urgência, um tipo de tutela provisória prevista no Novo Código de Processo Civil, e quais são as suas características, requisitos resultado conselho tutelar 2023 e consequências. Entenda também a diferença entre tutela de urgência de caráter cautelar e antecipada, e os prejuízos da tutela
Analise tutela de evidência afirmações e perguntas
O que é isso tutela de evidência?
2.A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar tutela de evidência 156 o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
eleição conselho tutelar Perguntas frequentes
T: eleição conselho tutelar Apa itu?
J: Saiba como foi o pleito para os conselhos tutelares em mais de 5 mil municípios brasileiros, com aumento de 25% eleição conselho tutelar 113 eleitores em relação a 2019. Veja os dados, as intercorrências e a atuação do MDHC na proteção dos direitos das crianças e adolescentes