1.A tutela antecipada é um instrumento processual que permite ao autor, no processo de conhecimento, receber a totalidade ou parte do que foi pedido em juízo. Pautando-se no artigo 273 do código de processo civil, o juiz poderá, desde autotutela que presentes os requisitos, antecipar a tutela
Analise eleição conselho tutelar 2023 afirmações e perguntas
O que é isso eleição conselho tutelar 2023？
2.Saiba como foi o processo de escolha dos Conselhos Tutelares 2023 no Brasil, com destaque para a participação social, o transporte eleição conselho tutelar 2023 133 e as eleições adiadas. O MDHC atua para garantir eleições diretas nas cidades onde houve registro de indiretas
eleição conselho tutelar Perguntas frequentes
T: eleição conselho tutelar Apa itu?
J: Saiba como foi o pleito para os conselhos tutelares em mais de 5 mil municípios brasileiros, com aumento de 25% de eleitores em relação a eleição conselho tutelar 141 Veja os dados, as intercorrências e a atuação do MDHC na proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade