sumula vinculante - sumula 479 stj

1.Saiba o que é súmula vinculante, como é aprovada, revisada ou cancelada pelo STF e quais são seus efeitos jurídicos. A súmula vinculante é uma decisão do STF que sumula trata de questões constitucionais de interesse geral e tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública

Analise sumula 377 stf afirmações e perguntas

O que é isso sumula 377 stf？

2.A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, no regime de separação legal de bens, os adquiridos na constância do casamento devem ser comunicados. A pesquisa no sumula 377 stf 177 de jurisprudência do STF não recuperou decisões com menção a este enunciado após a Constituição Federal de 1988

sumula 479 stj Perguntas frequentes

T: sumula 479 stj Apa itu?

J: Súmula 479/STJ. Destaque A instituição financeira responde pelo defeito na prestação de serviço consistente no tratamento indevido de dados pessoais bancários, quando tais informações são sumula 479 stj 198 por estelionatário para facilitar a aplicação de golpe em desfavor do consumidor