sumula
sumula - sumula 297 stj
sumula - sumula 297 stj
1.Súmula é uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, que auxilia outros tribunais na interpretação de casos semelhantes. Saiba como sumula surgiu, como se distingue das súmulas vinculantes e das orientações jurisprudenciais, e qual sua importância para o direito civil brasileiro
Analise sumula 385 stj afirmações e perguntas
O que é isso sumula 385 stj?
2.O informativo analisa se a anotação indevida do nome do consumidor em órgão de restrição ao crédito configura dano moral a ser compensado. Flexibiliza a Súmula 385/STJ para reconhecer o dano moral em sumula 385 stj 208 hipóteses, desde que haja verossimilhança das alegações
sumula 297 stj Perguntas frequentes
T: sumula 297 stj Apa itu?
J: Segundo súmula 297 , do STJ sumula 297 stj 28 o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. É ilegal a previsão de cobrança, no seio de comissão de permanência, de juros remuneratórios para as operações em atraso, com percentual superior ao previsto para os juros remuneratórios do período de normalidade