sumula 473 stf
sumula 473 stf - sumula
sumula 473 stf - sumula
1.A súmula 473 do Supremo Tribunal Federal estabelece as condições para a anulação e revogação de atos administrativos, respeitando os direitos dos interessados. Veja exemplos de jurisprudência, sumula 473 stf teses de repercussão geral e observações sobre o tema
Analise sumula afirmações e perguntas
O que é isso sumula?
2.Uma súmula é uma resumo de uma decisão judicial que se torna um precedente para casos futuros. Ela é elaborada pelos tribunais superiores, como o STF e o STJ, e visa trazer clareza e uniformidade sumula 200 a aplicação do direito
sumula 54 stj Perguntas frequentes
T: sumula 54 stj Apa itu?
J: Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ aplicou os efeitos da responsabilidade extracontratual na incidência dos juros moratórios em indenização por dano material e moral devida ao viúvo e ao sumula 54 stj 237 de uma transeunte atropelada em via férrea