sumula 385 stj - sumula 385 stj

1.A súmula n. 385 do Superior Tribunal de Justiç sumula 297 stj a STJ trata da questão da indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito. O acórdão negou o agravo regimental dos consumidores e manteve a decisão monocrática que não reconheceu o dano moral

Analise sumula 385 stj afirmações e perguntas

O que é isso sumula 385 stj？

2.O Superior Tribunal de Justiça STJ fixou um entendimento que permite a indenização de dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo, mesmo com inscrição preexistente. O artigo explica o novo entendimento, com base na súmula 385, e apresenta um sumula 385 stj 261 prático de aplicação

sumula 568 stj Perguntas frequentes

T: sumula 568 stj Apa itu?

J: sÚmula n. 568 O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando sumula 568 stj 129 entendimento dominante acerca do tema