sumula 338 tst
sumula 338 tst - sumula 338 tst
sumula 338 tst - sumula 338 tst
1.Súmula nº 338 do TST. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 234 e 306 da SBDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20, sumula 7 stj 22 e 25.04.2005. I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT
Analise sumula 338 tst afirmações e perguntas
O que é isso sumula 338 tst?
2.Artigo acadêmico que sumula 338 tst 22 a validade da súmula 338 do TST, que estabelece que o empregador tem ônus de prova das horas extras. O autor defende que essa súmula nega direito às horas extras e contraria a CLT e o CPC
sumula 297 stj Perguntas frequentes
T: sumula 297 stj Apa itu?
J: O informativo traz decisões de julgamento de sumula 297 stj 46 de diversos ramos do direito, incluindo o direito do consumidor. Destaca a súmula n. 297/STJ, que aplica o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras, e a súmula n. 479/STJ, que limita a aplicação da súmula n. 297/STJ