h em informações do produto
1 de 1

sumula 338 tst

sumula 338 tst - sumula 297 stj

sumula 338 tst - sumula 297 stj

Preço normal 1000 BRL
Preço normal Preço de venda 1000 BRL
vender Vendido

1.Súmula do Tribunal sumula 284 stf Superior do Trabalho que estabelece o ônus do empregador de contar com mais de 10 empregados o registro da jornada de trabalho na forma da CLT. A presunção de veracidade da jornada pode ser elidida por prova em contrário

Analise sumula 54 stj afirmações e perguntas

O que é isso sumula 54 stj?

2.O entendimento que sumula 54 stj 19 anteriormente ex. REsp 1.325.034/SP, 3ª Turma, relator ministro Marco Aurélio Bellizze, por conta da edição da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, era de que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”

sumula 297 stj Perguntas frequentes

T: sumula 297 stj Apa itu?

J: O informativo traz decisões de julgamento de processos de diversos ramos do direito, incluindo o direito do consumidor. Destaca a súmula n. 297/STJ, que aplica o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras, e a súmula n. 479/STJ, que limita a sumula 297 stj 265 da súmula n. 297/STJ

veja todos os detalhes