h em informações do produto
1 de 1

sumula 338 tst

sumula 338 tst - sumula 377 stf

sumula 338 tst - sumula 377 stf

Preço normal 1000 BRL
Preço normal Preço de venda 1000 BRL
vender Vendido

1.A súmula explica o ônus da prova em casos de jornada de trabalho e registro, conforme a CLT e a jurisprudência. Ela abor sumulas vinculantes da questões como presunção de veracidade, cartões de ponto, horários uniformes e horas extras

Analise sumula 568 stj afirmações e perguntas

O que é isso sumula 568 stj?

2.Súmula que trata da aplicação do art. 3º da LC 118/2005 sumula 568 stj 60 recurso especial por prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação. O relator pode dar ou negar provimento quando houver entendimento dominante sobre o tema

sumula 377 stf Perguntas frequentes

T: sumula 377 stf Apa itu?

J: O trabalho analisa a Súmula 377 do STF, que afirma que o regime de bens do casamento é um contrato, e sua aplicabilidade no Código Civil de 2002. Explica as modalidades de regimes de sumula 377 stf 186 previstas no Código e a diferença entre contrato e regime de bens

veja todos os detalhes