1.Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica BDJur, o novo livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sumula 54 stj STJ. Organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de súmulas do tribunal. Os colegiados do tribunal
Analise sumula 331 tst afirmações e perguntas
O que é isso sumula 331 tst？
2.A Súmula 331 do TST trata sumula 331 tst 27 legalidade da contratação de serviços por empresa interposta e dos direitos dos trabalhadores. Saiba quais são os casos permitidos, as responsabilidades do tomador e as consequências da violação da súmula
sumula 83 stj Perguntas frequentes
T: sumula 83 stj Apa itu?
J: SÚMULA N. 83. Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se sumula 83 stj 107 rmou no mesmo sentido da decisão recorrida. Precedentes: AgRg no Ag 6.511-DF 2a T, 17.12.1990 – DJ 04.03.1991
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade