1.O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF definiu nesta quarta-feira 26 a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que stf sigilo bancário será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas
Analise stf ao vivo afirmações e perguntas
O que é isso stf ao vivo？
2.1 hora atrás. Supremo na Semana: decisão que autoriza volta do X é destaque no episódio deste sábado. Episódio #130 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. 12/10/2024 12:03. 3 horas atrás. Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos stf ao vivo 288 crianças
stf revisão vida toda Perguntas frequentes
T: stf revisão vida toda Apa itu?
J: O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF concluiu, nesta quinta-feira 1º, o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no stf revisão vida toda 296 Geral de Previdência Social
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade