responsabilidade subjetiva - responsabilidade civil
1.Saiba o que é responsabilidade subjetiva e objetiva, como se aplicam no Direito Penal e no Direito Civil, e quais são responsabilidade solidária as características e exemplos de cada uma. Entenda a importância da intenção, do dano, do risco e da culpa na responsabilização penal e civil
Analise responsabilidade civil afirmações e perguntas
O que é isso responsabilidade civil?
2.Responsabilidade civil refere-se à obrigação legal de reparar danos causados a terceiros por atos ilícitos, negligência ou descumprimento de deveres. Envolve indenização financeira para restabelecer a condição anterior responsabilidade civil 228 ocorrência do dano, visando compensar prejuízos materiais, morais ou pessoais
lei de responsabilidade fiscal Perguntas frequentes
T: lei de responsabilidade fiscal Apa itu?
J: Acesse a versão atualizada da lei que regula o planejamento, a lei de responsabilidade fiscal 64 a despesa e as transferências públicas no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e está disponível em PDF, ePub e impresso