Ir para informações do produto
1 का 3

reforma trabalhista

reforma trabalhista - reforma sanitária

preço normal R$. 1706.00
origem regular R$. 2353.00 preço de venda R$. 1706.00
oferta vendido
imposto incluído.

1.A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, modifica a Consolidação reforma protestante das Leis do Trabalho CLT e outras leis relacionadas às novas relações de trabalho. Entre as principais alterações, estão as regras sobre grupo econômico, tempo de serviço, direito comum, sócio retirante, prescrição e prestações sucessivas

Analise reforma sanitária afirmações e perguntas

O que é isso reforma sanitária?

2.O artigo apresenta o breve histórico da reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde SUS, desde reforma sanitária 111 movimentos sociais até a Constituição Federal de 1988. Destaca os princípios, as diretrizes e os desafios do SUS para a promoção da saúde pública

reformatio in pejus Perguntas frequentes

T: reformatio in pejus Apa itu?

J: O artigo discute se o tribunal pode alterar a fundamentação da decisão atacada em recurso exclusivo da defesa, sem violar o princípio do non reformatio in pejus 145 in pejus. A autora defende que a reformatio in pejus abrange tanto a piora quantitativa como qualitativa da situação do réu