portaria 344 - portaria
1.No Brasil, as substâncias sujeitas a controles portaria 344/98 especial estão descritas na Portaria 344/98. A Anvisa atualiza periodicamente o anexo da Portaria, com as inclusões/alterações nas substâncias controladas
Analise portaria 344/98 afirmações e perguntas
O que é isso portaria 344/98?
2.A portaria SVS nº 344/98 aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, conforme as convenções internacionais e as leis brasileiras. O regulamento define as definições, as autorizações, as cotas e as listas de control portaria 344/98 271 de cada categoria de substâncias e medicamentos
portaria Perguntas frequentes
T: portaria Apa itu?
J: O regime jurídico da portaria é o seguinte: a ato administrativo interno; b editado por autoridades administrativas superiores portaria 129 por Ministros de Estado, exclusivamente; c dirigindo-se a funcionários subalternos; d matéria de serviço geral; e formalizando situações concretas e individuais especial: nomeações, demissões