pnma - pnma

1.A Lei nº pnma 6.938, de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A lei define conceitos, princípios, direitos e deveres relacionados ao meio ambiente e às atividades poluidoras

Analise pnma afirmações e perguntas

O que é isso pnma？

2.A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA contempla uma série de normas, princípios e instrumentos, regulamentados pela pnma 123 nº 6.938, de 1981, que visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental para assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico no Brasil

pnma Perguntas frequentes

T: pnma Apa itu?

J: A Política Nacional do Meio Ambiente pnma 38 é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pela Lei nº 6.938/81 no Brasil, visando a preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além do controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras