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liberdade de expressão

liberdade de expressão - o que é liberdade de expressão

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1.A liberdade de expressão, prevista no art. 5º da Constituição Federal, consiste na garantia de livre manifestação, na proteção jurídica de um espaço para que sonho de liberdade cada indivíduo possa se exprimir socialmente e no direito de se pronunciar ou de se manifestar de qualquer outra forma.A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não...A liberdade de expressão é um princípio que apoia a liberdade de um indivíduo ou comunidade de articular as suas opiniões e ideias sem medo de retaliação, censura ou sanção legal.a respeito do tema “liberdade de expressão”, proferidos no período de 2007 a 2022, entre ações de controle de constitucionalidade, processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral e outros considerados relevantes em vista da repercussão jurídica, econômica, política e social.O artigo analisa a liberdade de expressão como direito constitucional, abordando a liberdade religiosa e o discurso do ódio. Saiba como surgiu o direito de expressão no Brasil, quais são seus limites e como ele se relaciona com a Constituição de 1988

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