1.A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados. A Lei estabelece a competência, o processo, a ex eduardo leite lula ecução, as partes e os recursos nos casos de sua competência
Analise javali brasileiro afirmações e perguntas
O que é isso javali brasileiro？
2.O javali está na lista das 100 piores pragas exóticas que um país pode ter. Sua agressividade, sua facilidade de adaptação, sua reprodução descontrolada e a ausência de predadores naturais — com raras exceções — fazem com que os impactos ambi javali brasileiro 256ntais e socioeconômicos sejam severos demais
lei do racismo Perguntas frequentes
T: lei do racismo Apa itu?
J: Saiba o que muda na Lei do Racismo após a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria ao crime de racismo. Entenda a diferença entre os dois crimes, os principais pontos da Lei e a importância da educação em direitos humanos par lei do racismo 230 combater o preconceito
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade