1.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena para a maior prevista no Código Penal, de até 40 anos. “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra lei do feminicidio Cida Gonçalves, sancionei um
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2.10/10/2024 às 14:40. Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira 10, a Lei 14.994, de 2024 f lei do feminicidio 267i sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da
feminicidio Perguntas frequentes
T: feminicidio Apa itu?
J: Ouça o texto abaixo! feminicidio 22 O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher misoginia e menosprezo pela condição feminina ou
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