estatuto do idoso - estatuto oab

1.Acesse o texto atualizado até janeiro de 2019 da lei que dispõe sobre o estatuto do idoso no Brasil. Saiba quais são os direitos fundamentais, as medidas de proteção, a política de atendimento e a acesso estatuto dos militares à justiça dos idosos

Analise estatuto dos militares afirmações e perguntas

O que é isso estatuto dos militares？

2.A Lei nº 6.880, de 1980, dispõe sobre a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. Ela define as categorias de militares, a reserva, a hierarquia, a disciplina, a remuneração e a estatuto dos militares 233 militar

estatuto oab Perguntas frequentes

T: estatuto oab Apa itu?

J: Lei que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com as suas atribuições, direitos, estatuto oab 126veres e sanções. Contém os artigos sobre a atividade de advocacia, a inscrição na OAB, a procuração, a advocacia pública, a disciplina e a defesa da OAB