1.A Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da estatuto do idoso Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. A Lei aborda temas como direito à cidade sustentável, gestão democrática, cooperação, planejamento, ordenação, integração, sustentabilidade, justiça e proteção ambiental
Analise estatuto oab afirmações e perguntas
O que é isso estatuto oab？
2.Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia OAB. O estatuto oab 45 DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
estatuto de roma Perguntas frequentes
T: estatuto de roma Apa itu?
J: O Estatuto de Roma é o tratado internacional que criou o Tribunal Penal Internacional TPI, que julga crimes contra a humanidade. Saiba mais sobre a criação, a adesão e o conteúdo do Estatuto, que foi assinado em 1998 e entrou estatuto de roma 231 vigor em 2002
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade