artigo 319 cpc - artigo 16 do eca
1.Saiba o que diz o art. 319 do Novo CPC sobre os elementos loja de artigos religiosos essenciais da petição inicial, que é o documento que provoca a atividade jurisdicional. Veja também comentários jurídicos atualizados e casos de inépcia e licenciamento de veículo
Analise artigo 16 do eca afirmações e perguntas
O que é isso artigo 16 do eca?
2.Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços artigo 16 do eca 123 ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
artigo 144 da constituição federal Perguntas frequentes
T: artigo 144 da constituição federal Apa itu?
J: O artigo 144 da constituição federal 2 144 da Constituição garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sem distinção de qualquer natureza. Também prevê a inviolabilidade do domicílio, da correspondência e dos depoimentos, além da proteção à intimidade e à honra