artigo 244 - artigo 225
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O que é isso artigo 225?
2.O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à preservação do meio ambiente e aos ec artigo 225 110sistemas, bem como as responsabilidades do Poder Público e da sociedade nessa matéria. O artigo também define os princípios, as áreas e as atividades protegidas, as sanções e os recursos para a proteção ambiental
artigo 487 clt Perguntas frequentes
T: artigo 487 clt Apa itu?
J: Art. 487 – Não havendo prazo estipulado, a parte artigo 487 clt 52 sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: I – 8 oito dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior;