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157 cp

157 cp - art 157 codigo penal

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1.O artigo 157 do Código Penal brasileiro define o crime de subtração de coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzida à impossibilidade de resistência. O artigo estabelece as penas, as circunstâncias aggravantes e a doutrina sobre 157 cp este ato normativo

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