recesso judiciário - recesso forense
1.O recesso judiciário, também chamado recesso escolar de recesso forense, foi instituído inicialmente pelo decreto 848, de 1890, que introduziu a Justiça Federal no país, após a Proclamação da República. O art. 383 assim determinava:
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2.O TJSP já definiu as regras para o Recesso Forense 2023/2024, que recesso judiciário 2023 67 entre os dias 20/12 a 06/01. É importante ficar de olho nas alterações que ocorrem durante o período do recesso, uma vez que ocorrem mudanças no funcionamento e nos prazos processuais do TJSP
recesso forense Perguntas frequentes
T: recesso forense Apa itu?
J: Recesso Forense é o período no qual são restritas as atividades jurisdicionais nos órgãos do Poder Judiciário, havendo suspensão de expediente forense. Nesse sentido, recesso forense é compreendido como uma sequência de dias não úteis, os recesso forense 250 podem ser equiparados aos feriados