prescrição intercorrente execução - prescrição
1.Em 26 de agosto de 2021 entrou em vigor a Lei 14.195 que alterou, profundamente, o rito para a suspensão de créditos em execução perante a Justiça. Citamos, em primeiro lugar, o texto da lei prescrição já faremos, diretamente, a citação da alteração no próprio Código de Processo Civil: Art. 921. Suspende-se a execução:
Analise prescrição penal afirmações e perguntas
O que é isso prescrição penal?
2.Saiba o que é prescrição penal, quando ocorre e quais são os dois tipos de prescrição: da pretensão punitiva e da pretensão prescrição penal 132 Conheça também os crimes que não podem ser prescritos, como o racismo e o feminicídio
prescrição Perguntas frequentes
T: prescrição Apa itu?
J: Saiba o prescrição 8 é prescrição e decadência, dois institutos do direito civil que implicam perda de direitos por atraso. Entenda as diferenças entre direito subjetivo e direito potestativo, e veja exemplos práticos de cada caso