legalização do aborto - legalização da maconha
1.O aborto legal é legalização das drogas um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde SUS. É permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto
Analise legalização da maconha afirmações e perguntas
O que é isso legalização da maconha?
2.O Supremo Tribunal Federal STF tomou uma decisão histórica nesta terça-feira 26: determinou, após formar maioria em julgamento, que portar pequenas quantidades de maconha para uso pessoal não configura crime. Foram 8 votos a legalização da maconha 230 da descriminalização e 3 contrários
legalização das drogas foi aprovada Perguntas frequentes
T: legalização das drogas foi aprovada Apa itu?
J: A Comissão de Constituição e Justiça CCJ aprovou nesta quarta-feira 13 a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qual legalização das drogas foi aprovada 182r quantidade, na Carta Magna PEC 45/2023