1.Acesse o texto integral da estatuto da terra lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil. Saiba quais são os direitos fundamentais, as medidas de proteção e as sanções previstas para quem atenta contra a infância e a juventude
Analise estatuto desarmamento afirmações e perguntas
O que é isso estatuto desarmamento？
2.A lei de controle de armas no Brasil, conhecida popularmente como Estatuto do Desarmamento, é uma lei federal derivada do projeto de lei do senado nº 292/1999 e após estatuto desarmamento 169 no senado, passou a ser na câmara dos deputados o PL nº 1555/2003
estatuto desarmamento Perguntas frequentes
T: estatuto desarmamento Apa itu?
J: Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – estatuto desarmamento 126 define crimes e dá outras providências. Acesse o texto integral da lei, com as alterações e atualizações, no site do Senado Federal
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