convalidação - convalidação

1.Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da convalidação, como modalidade de extinção do ato administrativo e ao mesmo tempo de sua correção. Trata-se de estudo que visa a convalidação demonstrar, também, que a administração, em determinadas hipóteses, tem o dever e não apenas a faculdade de convalidar

Analise convalidação afirmações e perguntas

O que é isso convalidação？

2.Entenda o momento em que ocorre a convalidação: convalidação 50 e aplicação jurídica. A convalidação é um instituto jurídico que tem como objetivo sanar a nulidade de um ato ou negócio jurídico que inicialmente era inválido, conferindo-lhe eficácia a partir de determinado momento

convalidação Perguntas frequentes

T: convalidação Apa itu?

J: Entenda o momento em que ocorre a convalidação: conceitos e aplicação jurídica. A convalidação é um instituto jurídico que tem como objetivo sanar a nulidade de um ato ou negócio jurídico que inicialmente era inválido, conferindo-lhe convalidação 246 a partir de determinado momento